Processo 340360/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 15:19
Autuado em 26/06/2013 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2610/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2610/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2610/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas CRISTINA MARQUES DIAS LORENZETTI
Gestor ordenador das despesas MARIA EUNICE DE CAMPOS ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
02/07/2014 12:07 do Protocolo 600234/14
27/06/2014 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591200/14
16/06/2014 13:03 do Protocolo 554461/14
13/06/2014 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556650/14
13/06/2014 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556634/14
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9256/14 - DP
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9254/14 - DP
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9259/14 - DP
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9260/14 - DP
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9258/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/07/2017 Instrução de Cobrança   1058/ 2017   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9254/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9256/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9258/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9259/ 2014  27/06/2014
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9260/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9254/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9258/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 141/2018
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2610/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4424/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1545/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1457/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14319/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 15:23 DP  
26/02/2018 09:29 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 132/2018 -
31/01/2018 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 141/2018 -
20/07/2017 15:06 COEX Certidão de Débito nº 808/2017 -
20/07/2017 15:06 COEX Instrução de Cobrança nº 1058/2017 -
20/07/2017 15:06 COEX Informação nº 4418/2017 -
20/07/2017 15:06 COEX Informação nº 4422/2017 -
20/07/2017 15:06 COEX Informação nº 5511/2017 -
20/07/2017 15:06 COEX Informação nº 5724/2017 -
20/07/2017 15:06 COEX Instrução nº 76/2018 -
27/06/2017 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1517/2017 -
20/06/2017 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2185/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2610/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
11/11/2016 08:21 GCAML  
03/11/2016 09:44 SMPjTC Parecer nº 15591/2016 - Irregularidade irregularidade.
14/08/2014 15:19 COFIT Instrução nº 1850/2016 - o nº:
03/07/2014 15:06 DP  
27/06/2014 17:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1545/2014 -
27/06/2014 17:17 DAT  
30/04/2014 07:22 DP Informação nº 10863/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9254/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9256/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9258/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9259/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9260/2014 -
27/06/2013 17:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1457/2014 -
27/06/2013 17:24 DAT Instrução nº 3678/2014 -
26/06/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14319/2013 -

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